1 - Requerimento Verbal nº 24 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata.
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Aprovado
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 844 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. resposta do Executivo ao Of. 804/2021 de autoria do Presidente Frederick.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 845 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. resposta do Executivo ao Requerimento 110/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.
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Matéria lida
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4 - Ofício do Executivo Municipal nº 847 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. com informações do Departamento de Turismo do Município de Igarapava.
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Matéria lida
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5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 7371 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Documento em Resposta ao Of. 823/2021 de autoria do edil José Aguinaldo.
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Matéria lida
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6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 856 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo com resposta ao Requerimento 107/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO).
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ESCRITURADOS NA CONTABILIDADE, QUE NAO SE ENCONTRAM PRESCRITOS EM RAZÃO DE CONTESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS EM FACE DOS MESMOS, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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11 - Ofício Legislativo nº 847 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Of. com solicitação para limpeza e roçagem do mato na EMEF. Alfredo Cesário.
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Matéria lida
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12 - Ofício Legislativo nº 848 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Of. com solicitação de melhorias na iluminação da Praça Sérgio Garcia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAÇÃO SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO OPERACIONAL.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autores: Luan, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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INDICAÇÃO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAÇÃO PARA PODA DE PÉ DE MANGA LOCALIZADO NA RUA ALZIRA BASILE GALUPO.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAÇÃO PARA A LIMPEZA DA CALÇADA E DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA INÊS ARANTES.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA.
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Matéria lida
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18 - Anteprojeto nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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19 - Anteprojeto nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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20 - Anteprojeto nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
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INSTITUI O PROJETO "VAMOS FLORIR" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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21 - Anteprojeto nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - Ata das Comissões nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Ata das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 06/12/2021.
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Matéria lida
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23 - Requerimento Verbal nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
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Neste momento o edil LEANDRO solicitará o seguinte: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 035 e 036/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
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Aprovado
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