Matérias do Expediente (2066ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata.

Of. resposta do Executivo ao Of. 804/2021 de autoria do Presidente Frederick.

Of. resposta do Executivo ao Requerimento 110/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.

Of. com informações do Departamento de Turismo do Município de Igarapava.

Documento em Resposta ao Of. 823/2021 de autoria do edil José Aguinaldo.

Of. do Executivo com resposta ao Requerimento 107/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO).

ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ESCRITURADOS NA CONTABILIDADE, QUE NAO SE ENCONTRAM PRESCRITOS EM RAZÃO DE CONTESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS EM FACE DOS MESMOS, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO.

Of. com solicitação para limpeza e roçagem do mato na EMEF. Alfredo Cesário.

Of. com solicitação de melhorias na iluminação da Praça Sérgio Garcia.

INDICAÇÃO SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO OPERACIONAL.

INDICAÇÃO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL.

INDICAÇÃO PARA PODA DE PÉ DE MANGA LOCALIZADO NA RUA ALZIRA BASILE GALUPO.

INDICAÇÃO PARA A LIMPEZA DA CALÇADA E DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA INÊS ARANTES.

INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VAMOS FLORIR" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 06/12/2021.

Neste momento o edil LEANDRO solicitará o seguinte: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 035 e 036/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.