Matérias da Ordem do Dia (2155ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

REVISA, MODIFICA E REFORMA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA SUPRESSIVA 028/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA 029/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

EMENDA SUBSTITUTIVA 036/2023 AO PL 040/2023 DO EXECUTIVO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA, PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AVILA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.