Matérias da Ordem do Dia (556ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/04/2024.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024 COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 007/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 008/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DA ALÍNEA "E", INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.