Matérias do Expediente (2169ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. RESP. AO REQ. 040/2024 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESP. AO REQ. 038/2024 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESP. AO REQ. 039/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

OF. RESP. AO REQ. 044/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

OF. RESP. AO REQ. 041/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUINA ALVES DE FREITAS, DEFRONTE A EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

SOLICITA A PODA DOS GALHOS DE CIPRESTES DA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DA FEIRA DO PRODUTOR.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA NATAL, S/N, JARDIM SANTO ANTÔNIO.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SÉRGIO LUIZ GABELLINI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/05/2024.

REQUER INFOMAÇÕES SOBRE AUTOS DE VISTORIA DO CORPOS DE BOMBEIROS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2022, FIRMADO COM A EMPRESA A AMAZON - ME.

REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ANTEPROJETOS DE LEI 089/2022 E 091/2022.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE RECURSOS REFERENTE AO REPASSE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.