Resumo (546ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/12/2021 - 14:00
Encerramento: 10/12/2021 - 16:20



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): Luan / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS.

"SR. PRESIDENTE, APÓS VERIFICARMOS NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATEI QUE EXISTE QUÓRUM LEGAL E PODEMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS".

 

 

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À EXTRAORDINÁRIA 546º (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

Peço (a)o Edil Claudio Reis, que proceda a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

: Peço ao Primeiro Secretário que proceda a leitura da ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2066º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) de 06/12/2.021 desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 24 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
Matéria lida
3 - Ata das Comissões nº 9 de 2021
Autores:
Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 10/12/2021
Matéria lida
4 - Parecer nº 2 de 2021
Autores:
Parecer Jurídico sobre os Projetos de Lei 054 e 055/2021 do Executivo.
Matéria lida
5 - Requerimento Verbal nº 27 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 054 E 055/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 28 de 2021
Autores:
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos de Lei 054 e 055/2021, ambos do Executivo, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Após a leitura dos Projetos de Lei 054 e 055/2021 do Executivo, eles foram encaminhados para que as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento se reunissem, analisassem os projetos e emitissem seus pareceres. Sendo então a sessão suspensa pelo Presidente e retomada após o término da reunião das Comissões.
Após a leitura da ata das comissões procedeu-se a leitura do parecer jurídico.




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