Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2175ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:35
Encerramento: 17/06/2024 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2175º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  2174º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) de 10/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 310 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 398 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Ofício 398.2024 Resp. ao Requerimento 79.2024. Dra. Edinamar
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 400 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício 400.2024 Resp. ao Requerimento 78.2024. Dra. Edinamar
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 421 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 084/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 423 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício 423.2024 Resp. ao Requerimento 85.2024. Dra. Edinamar
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 425 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 082/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 427 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 086/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI E CARLA ADRIANA MENDONÇA.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 422 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. 422.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 087.2024. Dra. Edinamar, Carlos Roberto, Rinaldo e Carla.
 Aprovado

Obs.: O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORAM 10 VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, O PEDIDO FOI REJEITADO.
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 426 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. 426.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 088.2024. Carla.
 Aprovado

Obs.: O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORAM 10 VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, O PEDIDO FOI REJEITADO.
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E E QUATRO MIL DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.903.167,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
20 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
21 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO COM A RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DE PODA DE ÁRVORES.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITANDO A PODA DO ABACATEIRO, LOCALIZADO NA CALÇADA DA CRECHE PAULO BORTOLETTO, NO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 83. E LIMPEZA GERAL ENTORNO DA MENCIONADA CRECHE.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TAMPAS NOS BUEIROS, NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ZECA MARÇAL.
 Matéria lida
26 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUBSÍDIO/AUXÍLIO TRANSPORTE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DENTÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO
 Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO
 Aprovado
30 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR, E OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
31 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS, E OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
32 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À RESPOSTA DO EXECUTIVO, REFERENTE AO REQUERIMENTO N. 72.2024.
 Aprovado
33 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DO CONVÊNIO DE CASTRAÇÕES JUNTO À FAFRAM - ITUVERAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
34 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL PELA RODOVIA SP-328, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
35 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2024
Autor: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
36 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2024
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLA ADRIANA MENDONÇA, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - DRA. ADÉLIA DE PAULA E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - DENISE HELENA SALVIANO MARCELINO.
 Aprovado
37 - Ata das Comissões nº 27 de 2024
Autores:
ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 17.06.2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Emenda nº 10 de 2024
Autores:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N. 10/2024 AO PROJETO DE LEI N.25/2024.


Obs.: Art. 1º Altera a ementa, art. 1º, quadro do artigo 1º e art. 2º, respectivamente, para constar que a autorização para abertura de crédito adicional especial nos termos em que especifica será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos seguintes termos: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Fiscal do Município de Igarapava de 2024, o crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a realização de Obras de Recapeamento Asfáltico em diversos logradouros públicos, conforme Plano de Trabalho, nos termos do demonstrativo abaixo: Órgão 02 – Poder Executivo Unidade orçamentária 02.08- Departamento de Obras e Conservação Unidade Executora 02.08.01 - Divisão de Fiscalização e Obras 15 – Urbanismo 15 451 – Infraestrutura Urbana 15 451 0280 – Desenvolvimento e Expansão Urbana Funcional Programática 15 451 0280 2521 0000 – Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversos Logradouros Públicos Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 1 – 100.118 Valor do Crédito R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Art. 2º - Nos termos do §1º, artigo 43, da Lei nº 4.320/64, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) será realizada com recursos decorrentes de excesso de arrecadação no exercício atual, proveniente da Receita da Outorga Saneamento. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 41 de 2024
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 014, O PROJETO DE LEI 025/2024 COM SUA EMENDA, E OPROJETO DE LEI 040/2024 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 22 de 2024
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 014, 025 E 40/2024 DO EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO
PALAVRA LIVRE DE 01:22:05 ATÉ 1:27:20.
2 - ANA LUIZA RILKO MATTAR
PALAVRA LIVRE DE 01:26:05 ATÉ 1:40:16.
3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 01:40:22 ATÉ 1:51:16.
4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 01:51:18 ATÉ 2:06:16.



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-17-06-2024?e=.mp3
Video: https://youtube.com/live/KFXCsSkoQr0?feature=shared



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS  E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.