Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2177ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:29
Encerramento: 05/08/2024 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2177º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 558º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DE 28/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 365 de 2024
Autores:
TERMO DE CONVÊNIO 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E CIRURGIAS DE CATARATAS.
 Matéria lida
2 - Documentos Diversos nº 366 de 2024
Autores:
TERMO DE CONVÊNIO 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 488 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 088/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 489 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 087/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR, CARLOS ROBRTO, RINALDO E CARLA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 490 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 089/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 492 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 113/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 498 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 151/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 499 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2024 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 500 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
10 - Ofício do Executivo Municipal nº 506 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO RELATÓRIO DE VISTORIA AMBIENTAL DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 32.
 Matéria lida
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELEC REGRAS E COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO, APLICAÇÃO, INCENTIVO E PRESERVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.066.181,95 (UM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 992.116,79 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 989.800,00 PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 93.077,28 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 259.873,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
26 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Aprovado
27 - Ata das Comissões nº 30 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/08/2024.
 Matéria lida
28 - Requerimento Verbal nº 45 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
29 - Redação Final Projetos nº 25 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2024. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:53:50 ATÉ 1:03:05.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:03:21 ATÉ 1:14:16.

3 - ANA LUIZA RILKO MATTAR
PALAVRA LIVRE DE 1:14:51 ATÉ 1:19:30.

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:19:42 ATÉ 1:22:20.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.


Obs.: ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, FOI FEITA A LEITURA DE TODO O TRÂMITE DO PROCESSO TC – 00007090.898-3, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2.021 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REPRESENTADO PELO DR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, E FOI FEITA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024 EM SUA INTEGRA. TAMBÉM FOI DADO PELO PRESIDENTE A OPORTUNIDADE EM PLENÁRIO DA APRESENTAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA AO PREFEITO JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, SENDO QUE O PRESIDENTE INDAGOU SE O PREFEITO ESTARIA PRESENTE E FOI RESPONDIDO PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE O PREFEITO NÃO ESTAVA. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • ANA LUIZA RILKO MATTAR - Sim
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não Votou
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA - Sim
  • GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
  • WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-05-08-2024?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=_emQMWlFNhA



    Considerações Finais

     

    E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.