Matérias do Expediente (2177ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

TERMO DE CONVÊNIO 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E CIRURGIAS DE CATARATAS.

TERMO DE CONVÊNIO 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 088/2024 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 087/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR, CARLOS ROBRTO, RINALDO E CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 089/2024 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 113/2024 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 151/2024 DA VEREADORA CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2024 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2024 DA VEREADORA CARLA.

OF. DO EXECUTIVO RELATÓRIO DE VISTORIA AMBIENTAL DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 32.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELEC REGRAS E COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO, APLICAÇÃO, INCENTIVO E PRESERVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.066.181,95 (UM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 992.116,79 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 989.800,00 PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 93.077,28 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 259.873,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/08/2024.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2024. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.