1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ITUVERAVA.
|
Matéria lida
|
2 - Anteprojeto nº 1 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
REGULAMENTA O ART. 127. II E § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - Anteprojeto nº 2 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - Anteprojeto nº 3 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
ALTERA A LEI 783, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Anteprojeto nº 4 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO MENSAL À CASA DE APOIO IANSA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Anteprojeto nº 5 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
ALTERA A LEI Nº 1.108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA AÀ LEI Nº 344/2008 PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS-MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ALTERA A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS ARISTIDES WALDOMIRO NERY E RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS SOBRE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E LIXO DAS PODAS DE ÁRVORES.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET COM ACESSO GRATUITO E DE QUALIDADE NA CASA DE APOIO DE BARRETOS.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IDENTIFICAR OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS DIRETA OU EFETIVAMENTE COM O AUMENTO SALARIAL REALIZADO NA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA A ESCOLA DA USINA JUNQUEIRA.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O USO DAS GELADEIRAS DA CASA DE APOIO DE BARRETOS.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO DESCARTE DO LIXO RURAL.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA O EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF0 NA ZONA RURAL.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "DISK-DENGUE", COMO FORMA DA POPULAÇÃO DENUNCIAR FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR E ESTRUTURAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ASSEGURAR AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA A LEI 1.106 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO TRANSPORTE DE PACIENTES E ALUNOS SURDOS/MUDOS PARA A CIDADE DE UBERABA.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CAP. BENZINHO MACIEL.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA RECEM ASFALTADA DO LOTEAMENTO GRAND PARK.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DR. WALDERLEY RIBEIRO E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA SOLICITAÇÃO PARA A CONCESSIONARIA RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RODOVIAS CENTRO-OSTE PAULISTA QUE FAÇA MELHORIAS NA RODIVIA SP- 328, KM 469 (ANTIGA RODOVIA ANHANGUERA)
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS TANTO NA ÁREA INTERNA QUANTO EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
SOLICITA DO EXECUTIVO MEDIDAS CABIVEIS OU QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO DEFRONTE AO NUMERO 226, DA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TREVO QUE LIGA AS CIDADES DE IGARAPAVA, ARAMINA E BURITIZAL.
|
Matéria lida
|
33 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
34 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.
|
Matéria lida
|
35 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
|
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO CANA BRAVA.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
38 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
|
Aprovado
|
