Matérias do Expediente (2200ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA EM PERÍODO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ARVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATUAR NA REGULAÇÃO DE VAGAS EM FILAS DE EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ESPERA DE CIRURGIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A VISTORIA NA RUA LOURDES SILVEIRA COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA. - |
Matéria lida |
| 7 |
SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, ALTURA DO Nº 1714. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA DUPLA BRUNO & GASPAR E DO MC MENOR JP PARA SE APRESENTAREM NO CARNAVAL. - |
Matéria lida |
| 11 |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 976/2021. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TESTE DO CORAÇÃOZINHO NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES TANTO ESTADUAIS COMO FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ENTRE OS ANOS DE 2020 À 2024. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS (ACE). - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUSO DE EPIS ADEQUADOS PELOS AGENTES DE PULVERIZAÇÃO E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE COLINESTERASE. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE DIANA CALLIL, ESQUINA DA BENJAMIN CONSTANT COM RUA CAP. CHICO RIBEIRO. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO À EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM IGARAPAVA. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1148/2024. - |
Aprovado |
| 26 |
Ata das Comissões nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/02/2025. - |
Matéria lida |