1 - Anteprojeto nº 10 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA EM PERÍODO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto nº 11 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto nº 12 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ARVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto nº 13 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATUAR NA REGULAÇÃO DE VAGAS EM FILAS DE EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ESPERA DE CIRURGIAS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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SOLICITA A VISTORIA NA RUA LOURDES SILVEIRA COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 62 de 2025
Autores:
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SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, ALTURA DO Nº 1714.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
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SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA DUPLA BRUNO & GASPAR E DO MC MENOR JP PARA SE APRESENTAREM NO CARNAVAL.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Matéria lida
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12 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.
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Aprovado
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13 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 976/2021.
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Aprovado
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14 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS.
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Aprovado
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15 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TESTE DO CORAÇÃOZINHO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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16 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES TANTO ESTADUAIS COMO FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ENTRE OS ANOS DE 2020 À 2024.
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Aprovado
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17 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS (ACE).
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Aprovado
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18 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUSO DE EPIS ADEQUADOS PELOS AGENTES DE PULVERIZAÇÃO E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE COLINESTERASE.
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Aprovado
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19 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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20 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE DIANA CALLIL, ESQUINA DA BENJAMIN CONSTANT COM RUA CAP. CHICO RIBEIRO.
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Aprovado
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21 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
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Aprovado
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22 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2025
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO À EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO.
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Aprovado
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23 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM IGARAPAVA.
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Aprovado
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24 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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25 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1148/2024.
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Aprovado
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26 - Ata das Comissões nº 3 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/02/2025.
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Matéria lida
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