Matérias do Expediente (2069ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LEITURA DA ATA - |
Aprovado |
| 2 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
|
Of. EM RESP. À INDICAÇÃO 268/2021. SOLICITANDO PODA DE PÉ DE MANGA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. RESP. DA INDICAÇÃO 269/2021. SOLICITANDO LIMPEZA DE CALÇADA E DE TERRENO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 813 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2021 QUE PEDIA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 814 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2021 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES DO DEP. DE EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício do Executivo Municipal nº 896 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
BALANCETE DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE NOBEMBRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 939 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXEC. EM REPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRA MÓVEL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXEC. EM RESP. AO OF. 023/2022 SOLICITANDO O FUMACE PARA ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXEC. EM RESP. AO OF. 024/2021 QUE TRATA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 113/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 114/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 118/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 119/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO OF. 020/2021 QUE SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO TRATANDO DO FID. - |
Matéria lida |
| 15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 121/2021 QUE SOLICITA TROCA DE BANDEIRA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 124/2021 QUE SOLICITA REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS DA VICINAL JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. - |
Matéria lida |
| 17 |
Ofício do Executivo Municipal nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO QUE TRATA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) - Encaminhado às Comissões.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO 1§ DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2016. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO , Nº 315 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 768 DE 19/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SELO PRODUTO DE IGARAPAVA - "PORTO DAS CANOAS" PARA O INCENTIVO DA PRODUÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 48 |
Anteprojeto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET. - |
Matéria lida |
| 49 |
Anteprojeto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ANTEPROJETO QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO NA CIDADE DE IGARAPAVA. - |
Matéria lida |
| 50 |
Anteprojeto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ANTEPROJETO QUE INSTITUI A HOMENAGEM MULHER DE DESTAQUE, LEVANDO O NOME DA SAUDOSA ELVIRA DE SOUZA MATEUS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE CAMPOS. - Remetido às comissões pertinentes
|
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. - |
Aprovado |