Matérias da Ordem do Dia (2212ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 008/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA
MÉDICO HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO
EXÉRCITO, POR INTERMEDIO DA 2° REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.