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Resumo (2212ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:30
Encerramento: 19/05/2025 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2212º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2211º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 252 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 253 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 254 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 257 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2025. RINALDO.
 Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 24 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CRIA O PROGRAMA "CINEMA NA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, DEFRONTE AO Nº 314 E UM NOVO NA MESMA RUA DEFRONTE AO Nº 477.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA TAVESSA MINAS GERAIS.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAR QUE REALIZE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO EM CONJUNTO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE FORNECE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NA ZELADORIA DO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ALTERA A LEI Nº 160/20204, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
15 - Ata das Comissões nº 12 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 13.05.2025
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 008/2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMEDIO DA 2° REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 17 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
10 - Redação Final Projetos nº 11 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XXaIKvIDSKE



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.