Matérias da Ordem do Dia (2070ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de Cidadania Igarapavense à Dep. Estadual Márcia Lia. - - Matéria não Votada por Motivo de Pedido de Vistas do Parlamentar Gilmar.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de Cidadania Igarapavense à Sra. Mônica Aguirre Mattar. - - Matéria não votada por motivo de pedido de vista do parlamentar Rinaldo Grou Gobbi
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE CAMPOS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Luan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA O ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO DE WILBRACH ANTÔNIO COLMANETTI. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Luan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR E AVENIDA MOGIANA DE SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Protocolo: -
Turno: Único
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DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO VILA GOMES E O PARQUE ECOTURISTICO IGP 146 DE JERONYMO SOARES DA SILVA. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO 1§ DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2016. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO , Nº 315 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 431.400,00 Aquisição de Equipamentos Agricolas.
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Aprovado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - rédito de R$ 1.048.499,99. Aquisição de Patrulha Mecanizada.
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Aprovado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 765.000,00. Construção da Casa da Mulher.
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Aprovado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 595.878,13. Cobertura Dantes.
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Aprovado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 484.310,92. Ampliação Creche Diana Calil.
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Aprovado |
16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de 790.000,00. Construção da Casa da Juventude.
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Aprovado |
17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 1.500.000,00. Construção Ciclovia/Ciclofaixa
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Aprovado |
18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 2.090.503,28. Construção Creche Jardim Bothânico.
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Aprovado |
19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 200.000,00. Construção de 01 Eco Ponto.
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Aprovado |
20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 8.600.000,00. Obras Distrito Industrial.
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Aprovado |
21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 2.500.000,00. Obras de Recapeamento.
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Aprovado |
22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 360.000,00. Piso Quadra Ginásio de Esportes.
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Aprovado |
23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 4.439.000,00. Pavimentações no Município.
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Aprovado |
24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 120.000,00. Quadra Futevôlei.
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Aprovado |
25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 1.400.000,00. Construção UBS Vila Marilene.
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Aprovado |
26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 593.582,38. Obras de Iluminação da ETEC até Parque Cana Brava.
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Aprovado |
27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 1.283.628,42. Anel Viário Jardim Bothânico ao Jardim Primavera.
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Aprovado |
28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito R$ 481.104.00. pavimentação Rua Caldeiraria, Querosene e Bairro Ubaldo Fagioni.
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Aprovado |
29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 768 DE 19/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Constituição do COMTUR.
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Aprovado |
30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 182.888,80. Serviços Médico e enfermagem em Telemedicina.
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Aprovado |
31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 300.000,00. Construção Quadras Prainha.
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Aprovado |
32 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 385.421,00. Aquisição de Micro ônibus.
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Aprovado |
34 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Crédito de R$ 550.000,00. Obras Sistema Lazer - Pier e Container.
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Aprovado |
36 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SELO PRODUTO DE IGARAPAVA - "PORTO DAS CANOAS" PARA O INCENTIVO DA PRODUÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
37 |
Requerimento Verbal nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
Protocolo: -
Turno: -
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NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022, DOS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE LEI DE 001 À 024, 025 E 028/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. - - |
Aprovado |
38 |
Requerimento Verbal nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luan
Protocolo: -
Turno: -
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COLOCO EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI, ORA MENCIONADOS NA SOLICITAÇÃO DO EDIL LEANDRO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. - - |
Aprovado |