Resumo (2070ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA LEITURA DA ATA

BALANCETE EXECUTIVO DEZEMBRO 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO SOLITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA AV. PEREIRA REBOUÇAS DE FRENTE AOS NÚMEROS 1329 E 1334.

INDICAÇÃO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUINA ALVES DE FREITAS E BRANCA MARCACINI, MEIBAL TERRA PIEDADE.

INDICAÇÃO SOLICITANDO REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS.

INDICAÇÃO SOLICITANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ROSALINA MOREIRA.

DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA), ASSEGURANDO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OCUPANTE DE CARO DE NÍVEL FUNDAMENTALL E MÉDIO, MEDIANTE TITULAÇÃO DE DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 431/2010, QUE INSTITUI A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE E DE LICENÇA PATERNIDADE, ASSEGURANDO O AFASTAMENTO DE 60 (SESSENTA DIAS) À GESTANTE QUE A CRIANÇA FOI Á ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O BONUS DO FUNDEB E TAMBÉM SO A FRENTE DE TRABALHO.

REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFOMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE RUAS E ÁREAS A SEREM PAVIMENTADAS COM RECURSOS DOS PROJ. DE LEI 013, 015 E 020/2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR, FEIRANTES E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS.

ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 14/02/2022.

O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 021 E 022/2021 E 001/2022, OS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI 001 À 024 e PROJETOS 026 E 028/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE COMPLEMENTAR 001/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.

ENTÃO APÓS COLOCOU OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 021 E 022/2021 E 001/2022, OS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO, OS PROJETOS DE LEI DE 001 À 024 E PROJETOS 026 E 028/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE COMPLEMENTAR 001/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.

Título de Cidadania Igarapavense à Dep. Estadual Márcia Lia.

Título de Cidadania Igarapavense à Sra. Mônica Aguirre Mattar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE CAMPOS.

DENOMINA O ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO DE WILBRACH ANTÔNIO COLMANETTI.

DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR E AVENIDA MOGIANA DE SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.

DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO VILA GOMES E O PARQUE ECOTURISTICO IGP 146 DE JERONYMO SOARES DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO 1§ DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO , Nº 315 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 768 DE 19/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SELO PRODUTO DE IGARAPAVA - "PORTO DAS CANOAS" PARA O INCENTIVO DA PRODUÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022, DOS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE LEI DE 001 À 024, 025 E 028/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

COLOCO EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI, ORA MENCIONADOS NA SOLICITAÇÃO DO EDIL LEANDRO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.