Matérias da Ordem do Dia (2215ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTINUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 015/2025 AO PL 017/2025 DO EXECUTIVO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.