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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2215ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:23
Encerramento: 09/06/2025 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2215º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2214º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 281 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
RESPOSTA REQUERIMENTO 059/2025 DA VEREADORA ILMA. SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 282 de 2025
Autores:
RESPOSTA REQUERIMENTO 064/2025 DA VEREADORA ILMA. SRA. FABÍOLA VASCONSELOS ALVES.
 Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 28 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU TUTOR/CURADOR LEGAL NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA PRESTAR ATENDIMENT NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL A AMPLIAÇÃO DE LEITOS REGULADOS VIA CROSS NA REGIÃO DA DRS-VIII (FRANCA), ESTABELEÇA CANAIS MAIS EFICIENTES DE RESPOSTA E SUPORTE TÉCNICO AS EQUIPES MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO; AUMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ARTROPLASTIA, TORNE PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA RUA DR. MOISES DO AMARAL NO ITINERÁRIO REGULAR DE COLETA DE LIXO E DE OUTRAS RUAS QUE SOFREM DO MESMO PROBLEMA.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WALDIR DE SOUZA, ENTRE OS Nº 44 E 54, RECANTO DOS PINHEIROS.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CERÃMICA.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REMOÇÃO DO LIXO, ENTULHOS E RESTOS DE MÓVEIS NA VICINAL QUE LIGA IGARAPAVA À BURITIZAL.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DA FEIRA DO PRODUTOR E TAMBÉM NA AV. WANDERLEY RIBEIRO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO DO BRENO.
 Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Ata das Comissões nº 15 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/06/2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA

2 - RINALDO GROU GOBBI

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTINUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Aprovado
5 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 015/2025 AO PL 017/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 20 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
8 - Redação Final Projetos nº 14 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_sU3iQC2eZs



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A SESSÃO, O PRESIDENTE LEMBROU A TODOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO ÀS 18:00 HORAS, NA CÂMARA  MUNICIPAL DE IGARAPAVA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.