Matérias do Expediente (2221ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REINSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS.

REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.220/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO "FREESTYLE LIBRE" OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE REGISTROS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS (2022, 2023 E 2024).

REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE A DEMANDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E O CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 163/2025, A INCLUSÃO DA RUA DR. MOISÉS DO AMARAL NO ITINERÁRIO REGULAR DA COLETA DE LIXO DOMICIALIAR E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BENZINHO MACIEL E JOÃO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE COZINHA SERTANEJA.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA LURDES SILVEIRA DE FRONTE AO NÚMERO 300, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA DO EXECUTIVO CONTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM AMBOS OS LADOS DA TRAVESSA DAS ARTES NICOLAU ABUD.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DOS BROQUETES NA ESQUINA DA AVENIDA 22 DE MAIO COM A RUA JOÃO MACIEL, DEFRONTE AO RESTAURANTE COZINHA SERTANEJA.

INDICAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, COM A CHEGADA DA NOVA FROTA DE VEÍCULOS DO MINICÍPIO, DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA O TRANSPORTE DAS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A SEDE DA COZINHA PILOTO, NO PRIMEIRO PERÍODO DE TRABALHO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER VÁRIAS MELHORIAS, NA RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, NO JARDIM NOVA IGARAPAVA, E A DIVISA DO SÍTIO BOA SORTE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL (IFA), REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A IDOSOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12.08.2025.