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Resumo (2222ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:15
Encerramento: 25/08/2025 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2222º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2221º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 369 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
" ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N°092/2024 DE 08/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
3 - Documentos Diversos nº 361 de 2025
Autores:
CONVITE DA 1ª SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
 Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 39 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR MEIO DE CURSOS DE ARBITRAGEM EM PARCERIA COM FEDERAÇÕES, LIGAS ESPORTIVAS OU INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 40 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO SUBSÍDIO ESTUDANTIL DESTINADO AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS.
 Matéria lida
7 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
 Aprovado
8 - Ata das Comissões nº 22 de 2025
Autores:
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 25.08.2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA

2 - RINALDO GROU GOBBI

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 26 de 2025
Autores:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2025, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 08/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
REVISA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 30 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 25 de 2025
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 26/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 19 de 2025
Autores:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 25/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025 DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE A MATÉRIA.

 

A FORMA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025, ESTÁ INADEQUADA, UMA VEZ QUE, NOS TERMOS DO §7º, ART. 50, DA LC 92/2024, O VEÍCULO ADEQUADO PARA REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO É A LEI ORDINÁRIA, E NÃO COMPLEMENTAR, SENDO POSSÍVEL, CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA ADPF 1.092/SE, ALTERAR SUA FORMA, DESDE QUE TENHA PERTINÊNCIA E NÃO IMPLIQUE AUMENTO DE DESPESAS.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=BlSyr10Ya7I



Considerações Finais

APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.