1 - Ofício do Executivo Municipal nº 395 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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2 - Ofício do Executivo Municipal nº 396 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 419 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA
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Matéria lida
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4 - Ofício do Executivo Municipal nº 431 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2026.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA-2025, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO, MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, NA FORMA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO
PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Anteprojeto nº 44 de 2025
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
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INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Anteprojeto nº 45 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E/OU CLUBE
DA TERCEIRA IDADE DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES, 081, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BBB.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA OFICIAL COM O NOME DO RADÍALISTA JOSÉ CARLOS STOPATTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 007/2010.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DA RAMPA DE ACESSO DAS AMBULÂNCIAS NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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SOLICITA DO EXECUTIVO A AVALIZAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA PRÓXIMA À FAZENDA BONANZA, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, CONHECIDA COMO ÁREA DE INVASÃO.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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SOLICITA AVALIAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO ENTORNO JÁ SOFREM AS CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORIZAÇÃO DE SUAS MARGENS.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESINFECÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, PRAÇA DA AMIZADE E GINÁSIO DE ESPORTES.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.
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Matéria lida
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22 - Ata das Comissões nº 26 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 16.09.2025.
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Matéria lida
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23 - Ata das Comissões nº 27 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22.09.2025.
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Matéria lida
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24 - Requerimento Verbal nº 29 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE A DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCO O PROJETO DE LEI 030/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS PROPOSTAS DE EMENDAS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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