Matérias do Expediente (2226ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2026.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA-2025, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO, MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, NA FORMA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO
PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E/OU CLUBE
DA TERCEIRA IDADE DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES, 081, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BBB.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA OFICIAL COM O NOME DO RADÍALISTA JOSÉ CARLOS STOPATTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 007/2010.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DA RAMPA DE ACESSO DAS AMBULÂNCIAS NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.

SOLICITA DO EXECUTIVO A AVALIZAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA PRÓXIMA À FAZENDA BONANZA, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, CONHECIDA COMO ÁREA DE INVASÃO.

SOLICITA AVALIAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO ENTORNO JÁ SOFREM AS CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORIZAÇÃO DE SUAS MARGENS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESINFECÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, PRAÇA DA AMIZADE E GINÁSIO DE ESPORTES.

SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FUNCIONÁRIA (FRENTE DE TRABALHO) DESTINADA À ZELADORIA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 16.09.2025.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22.09.2025.

APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE A DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.