Matérias do Expediente (2227ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2025. ANA LUIZA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. ANA LUIZA. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. - |
Matéria lida |
| 4 |
OF. 001/2025 DOS PRESIDENTES DAS INTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO, LAR DOS IDOSOS E LAR VOVÓ QUERUBINA. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Anteprojeto nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS EM PODA DE ÁRVORES DE ARBORIZAÇÃO URBANA PELOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEJAM FEITOS ESTUDOS OBJETIVANDO TORNAR A TRAVESSA AMAPÁ, NA VILA GOMES EM SENTIDO ÚNICO. - |
Matéria lida |
| 7 |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL JOSÉ ALVES FERREIRA, AO LADO DO JAPONES MOTOS. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO QUE INSTITUA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MATÉRIA SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÃO COMUNITÁRIO, ONDE CÃES COMUNITÁRIOS RECEBERÃO COLEIRAS COM QR CODE COM VÁRIAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ELE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANNER OU MONITOR, PROJETANDO IMAGENS DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PAR ADOÇÃO, AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL E AÇÕES AMBIENTAIS DENTRO DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 11 |
SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ALAMEDA JACARANDÁ, 95, MORADA DO VERDE QUE INCLUEM: DESOBISTRUÇÃO DE BUEIRO, INSTALAÇÃO DE LOMBADA E DISPONILIZAÇÃO DE FUNCIOÁRIA DO PROGRAMA GENTE QUE FAZ PARA COLABORAR NA LIMPEZA DA ÁREA DE APP EXISTENTE NAS PROXIMIDADES. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXECUTIVO RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS ATUALMENTE ATIVOS NO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, BEM COMO O DEPARTAMENTO/SETOR EM QUE CADA UM SE ENCONTRA LOTADO. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONDAS AO LEVANTAMENTO OU CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 18 |
Ata das Comissões nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23.09.2025. - |
Matéria lida |