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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2227ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:27
Encerramento: 29/09/2025 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADO DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2227º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2226º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 432 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2025. ANA LUIZA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 433 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. ANA LUIZA.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
4 - Ofício Especial nº 1 de 2025
Autores:
OF. 001/2025 DOS PRESIDENTES DAS INTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO, LAR DOS IDOSOS E LAR VOVÓ QUERUBINA.
 Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 46 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS EM PODA DE ÁRVORES DE ARBORIZAÇÃO URBANA PELOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEJAM FEITOS ESTUDOS OBJETIVANDO TORNAR A TRAVESSA AMAPÁ, NA VILA GOMES EM SENTIDO ÚNICO.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL JOSÉ ALVES FERREIRA, AO LADO DO JAPONES MOTOS.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE INSTITUA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MATÉRIA SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÃO COMUNITÁRIO, ONDE CÃES COMUNITÁRIOS RECEBERÃO COLEIRAS COM QR CODE COM VÁRIAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ELE.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANNER OU MONITOR, PROJETANDO IMAGENS DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PAR ADOÇÃO, AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL E AÇÕES AMBIENTAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ALAMEDA JACARANDÁ, 95, MORADA DO VERDE QUE INCLUEM: DESOBISTRUÇÃO DE BUEIRO, INSTALAÇÃO DE LOMBADA E DISPONILIZAÇÃO DE FUNCIOÁRIA DO PROGRAMA GENTE QUE FAZ PARA COLABORAR NA LIMPEZA DA ÁREA DE APP EXISTENTE NAS PROXIMIDADES.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
16 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS ATUALMENTE ATIVOS NO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, BEM COMO O DEPARTAMENTO/SETOR EM QUE CADA UM SE ENCONTRA LOTADO.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONDAS AO LEVANTAMENTO OU CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
18 - Ata das Comissões nº 28 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23.09.2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 31 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 23 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=48I22QC5zu0



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.