1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO.
Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO
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Matéria lida
Obs.: 1º DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
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2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
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PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO.
Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.
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Matéria lida
Obs.: 1º DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO.
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Matéria lida
Obs.: 1º DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 314.200,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CLEMENTINO DE SOUZA.
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Aprovado
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9 - Documentos Diversos nº 363 de 2025
Autor: Cidadão
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DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Rejeitada
Obs.: A DENÚNCIA NÃO FOI RECEBIDA POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS AO RECEBIMENTO.
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10 - Requerimento Verbal nº 42 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITARÁ DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado
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11 - Redação Final Projetos nº 28 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051, 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051, 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS.
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Aprovado
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