Matérias do Expediente (2235ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "PRÊMIO DE ASSIDUIDADE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE CONFORME A LEI FEDERAL 15.250 DE 2025, RECONHEÇA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS ATIVISTAS DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE : IGARAPAVA, CRIA O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E A PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SELO “ESCOLA INCLUSIVA” NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18.11.2025.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 038/2025 DO EXECUTIVO, COM SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E, OS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.