Resumo (2240ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:24
Encerramento: 22:20



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2240º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2239º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 29 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
CONVITE AUDÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 5 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO PET" E DÁ DISPONIBILIDADE DE KIT DE APOIO À EMPRESAS ADERENTES AO PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO EXTERNO E VIAS DE ACESSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A AVALIAÇÃO DAS BARRACAS INSTALADAS NA PRAÇA RUI BARBOSA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM URGÊNCIA O REPARO IMEDIATO DE UM BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA GUILHERME PINHEIRO NETO DE FRONTE AO N° 365, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA JOSÉ PEREZ FILHO, BAIRRO FELÍCIO BICHUETTI.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E TAMBÉM RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, DEFRONTE O Nº 347, JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O “PROJETO RAJADA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PET" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VOLUNTARIAMENTE PROMOVAM AÇÕES DE CUIDADO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Requerimento pedindo informações do executivo sobre a limpeza de terrenos públicos e privados do município de Igarapava.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2026
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS NAS UBS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 DE AUTORIA DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM DOS VEREADORES FABÍOLA E JOSÉ AGUINALDO.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIDEO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NO QUAL FOI ANUNCIADO PARCERIA COM A COHAB, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE 21 MORADIAS.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2026
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA UNIÃO SAÚDE E APOIO (USA).
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS CRECHES, EMEI ORLANDO GOMES DA SILVA E EMEI ALBERTO FARIA DE OLIVEIRA.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2026
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA E POSSÍVEIS PROBLEMAS COM O PAGAMENTO DE SEUS CONTRATADOS.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.
Aprovado
21 - Ata das Comissões nº 2 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/02/2026.
Matéria lida
22 - Ata das Comissões nº 3 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 09/02/2026.
Matéria lida
23 - Requerimento Verbal nº 3 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, TAMBÉM OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 050/2025 E 001 E 003/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 050/2025 E 001 E 003/2026 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
24 - Requerimento Verbal nº 4 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026, TODOS DO EXECUTIVO, TAMBÉM DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
25 - Redação Final Projetos nº 2 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 E 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR

2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA

3 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA

4 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI Nº 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUSÃO DE QUADRO ORÇAMENTÁRIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODUÇÃO FORMAL DO QUADRO VALIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO DA AUSÊNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO E ESTENDER O BENEFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, ELOISA HELENA DE MORAES
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES GRANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SUBTENENTE – CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-085, SENHOR CLEOMAR REIS DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL 003/2026 DO LEGISLATIVO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
INSTITUI O PROGRAMA “PEDALAR EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS ENCAMINHAR OS PROJETOS DE LEI 004, 007 E 008/2026 DO EXECUTIVO ÀS COMISSÕES E, DEVIDO A URGÊNCIA DAS MATÉRIAS, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNISSEM E EMITISSEM SEU PARECER SOBRE OS PROJETOS.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO O PRESIDENTE INFORMOU QUE NOSSA PRÓXIMA SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.