Matérias do Expediente (2241ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AO SEUS TUTORES.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DURANTE PERIODO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃ O, MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA QUANDO DO RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLAINAMENTO DE BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DEBASTAMENTO /PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. PARQUE INDUSTRIAL COM A RUA ANDRÉ FRANCISCO DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO COM OBJETIVO DE APRIMORAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE ADOTADO, TENDO EM VISTA QUE O FLUXO DOCUMENTAL IMPACTA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DO SUBISÍDIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE MUNICIPAL.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DEESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO CENTRO DE SAÚDE, DESTINADO, ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE PEDIATRA E NEUROPEDIATRIA.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE NO INICIO DE CADA ANO LETIVO SEJA ENCAMINHADO AOS ESTUDANTE UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO INTERESSADOS AO AUXÍLIO- TRANSPORTE MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO (e-mail informado cadastrado) OU ALTERNATIVAMENTE , EM VERSÃO IMPRESSA, INFORMATIVO CONTENDO EXCLUSIVAMENTE A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E OS PRAZOS PRA INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO,CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°770/2018 E NO DECRETO N°3.001/2025.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/02/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 19/02/2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.