1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto nº 7 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AO SEUS TUTORES.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto nº 8 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DURANTE PERIODO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃ O, MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA QUANDO DO RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLAINAMENTO DE BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DEBASTAMENTO /PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. PARQUE INDUSTRIAL COM A RUA ANDRÉ FRANCISCO DE ALMEIDA.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INDICAÇÃO COM OBJETIVO DE APRIMORAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE ADOTADO, TENDO EM VISTA QUE O FLUXO DOCUMENTAL IMPACTA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DO SUBISÍDIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE MUNICIPAL.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DEESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO CENTRO DE SAÚDE, DESTINADO, ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE PEDIATRA E NEUROPEDIATRIA.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE NO INICIO DE CADA ANO LETIVO SEJA ENCAMINHADO AOS ESTUDANTE UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO INTERESSADOS AO AUXÍLIO- TRANSPORTE MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO (e-mail informado cadastrado) OU ALTERNATIVAMENTE , EM VERSÃO IMPRESSA, INFORMATIVO CONTENDO EXCLUSIVAMENTE A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E OS PRAZOS PRA INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO,CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°770/2018 E NO DECRETO N°3.001/2025.
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Matéria lida
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11 - Ata das Comissões nº 4 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/02/2026.
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Matéria lida
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12 - Ata das Comissões nº 5 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 19/02/2026.
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Matéria lida
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13 - Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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