Resumo (2258ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 19:23
Encerramento: 15/06/2026 - 20:42



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A PRIMEIRA SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2258º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2257º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 270 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2026 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSIBILITEM INCLUIR ALÉN DE UNIFORMES E DOS AGASALHOS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TAMBÉM DE CALÇADOS ADEQUADOS AOS ALUNOS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA ESTUDOS NA AV. DR. WANDELEY RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS LOMBADAS PRÓXIMAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM AMBAS AS MÃOS, POR LOMBADAS DO TIPO QUADRADA DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA REFLETIVA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
7 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES, "LOMBADA ELEVADA", DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA COM O OBJETIVO DE REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM AS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO CONCEDER DESCONTOS AOS SEERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NA ESTAÇÃO SAÚDE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, GRADE DE PROTEÇÃO, PARA O COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AV. SAUDADE E INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL DENTISTA QUE ATUAVA NA REFERIDA UNIDADE.
Matéria lida
13 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DA ÁRVORE ÍPÊ EM FRENTE A CASA DA CULTURA E TAMBÉM A SUPRESSÃO DA ARVORE (JOÃO BOLÃO) QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E ESTUDOS PARA SUA REALOCAÇÃO EM OUTRO LOCAL.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA DE MUSICOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Ata das Comissões nº 26 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09/06/2026.
Matéria lida
17 - Ata das Comissões nº 27 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/06/2026.
Matéria lida
18 - Requerimento Verbal nº 33 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 34 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 17 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTE SESSÃO NÃO HOUVE ORADORES NA PALAVRA LIVRE.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.