Matérias do Expediente (2258ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2026 DO VEREADOR RINALDO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS),
PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSIBILITEM INCLUIR ALÉN DE UNIFORMES E DOS AGASALHOS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TAMBÉM DE CALÇADOS ADEQUADOS AOS ALUNOS.

SOLICITA ESTUDOS NA AV. DR. WANDELEY RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS LOMBADAS PRÓXIMAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM AMBAS AS MÃOS, POR LOMBADAS DO TIPO QUADRADA DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA REFLETIVA.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES, "LOMBADA ELEVADA", DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA COM O OBJETIVO DE REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM AS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO CONCEDER DESCONTOS AOS SEERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.

SOLICITA DO EXECUTIVO REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NA ESTAÇÃO SAÚDE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, GRADE DE PROTEÇÃO, PARA O COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AV. SAUDADE E INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL DENTISTA QUE ATUAVA NA REFERIDA UNIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DA ÁRVORE ÍPÊ EM FRENTE A CASA DA CULTURA E TAMBÉM A SUPRESSÃO DA ARVORE (JOÃO BOLÃO) QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E ESTUDOS PARA SUA REALOCAÇÃO EM OUTRO LOCAL.

INSTITUI DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA DE MUSICOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09/06/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/06/2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.