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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2081ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:15
Encerramento: 02/05/2022 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2081º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2080º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA) DE 25/04/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA A OF. DE AUTORIA DO EDIL RINALDO.
 Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 524 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
BALANCETE EXECUTIVO JANEIRO 2022.
 Matéria lida
3 - Ofício do Executivo Municipal nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
BALANCETE EXECUTIVO FEVEREIRO 2022.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 528 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 042/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 531 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 532 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2022 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 536 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 026/2022 DO VEREADOR LUAN.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 543 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 043/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 545 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 546 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITANDO PRAZO AO REQUERIMENTO 047/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMAÇÃO NO CORREDOR AO LADO DO PEG MAIS.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANGELO ROBERTO BORTOLETO.
 Matéria lida
16 - Anteprojeto nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS (AS) DO MUNICÍPIO, VITIMAS DE "BULLYNG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
17 - Anteprojeto nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CRIA A POLITICA PÚBLICA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
18 - Anteprojeto nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
19 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
 Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DOCUMENTOS SOBRE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO EXECUTIVO.
 Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕE SOBRE AS OBRAS DO PORTAL DA ENTRADA DE IGARAPAVA.
 Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS COM O DESENVOLVE SÃO PAULO, REITERANDO O REQUERIMENTO 035/2022.
 Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REITERA O REQUERIMENTO 030/2022 COM PEDIDO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS RECURSOS DA PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A ESCOLA AGRÍCOLA AO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS.
 Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REITERA O REQUERIMENTO 028/2022 COM PEDIDO DE DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DA CASA DA CULTURA.
 Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REITERA REQUERIMENTO 027/2022 COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO.
 Aprovado
26 - Ata das Comissões nº 8 de 2022
Autores:
Ata Reunião Ordinária Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
 Matéria lida
27 - Requerimento Verbal nº 27 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 037/2022 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, E A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO §5 DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:01:24 ATÉ 1:11:49

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:12:02 ATÉ 1:22:29

3 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 1:23:02 ATÉ 1:33:01




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2022
Autores:
Emendas ao Projeto de Lei 037/2022 do Executivo que: "SUBSTITUI O ART. 24 DO Projeto de Lei 037 de 07 de abril de 2022 que passara a ter a seguinte redação: Art. 24. O processo de licenciamento ambiental e a aprovação nos órgãos de proteção do patrimônio, quando for necessário, ocorrerá de maneira integrada observando a legislação ambiental federal, estadual e municipal aplicada à atividade; Suprima-se o parágrafo único do artigo 24 do Projeto de Lei n°. 037 de 07 de abril de 2022.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
 Aprovado
3 - Ofício do Executivo Municipal nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
MENSAGEM DE VETO PARCIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 DO EXECUTIVO.


Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA DEVIDO A UM PEDIDO DE VISTAS DO PRESIDENTE LUAN. 		Matéria não votada
4 - Requerimento Verbal nº 28 de 2022
Autor: Luan
PEDIDO DE VISTAS AO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO, OU SEJA, AO §5º E INCISOS DO ART. 17.
 Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento Verbal nº 29 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 037/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 1 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 037/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 28 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    ESTEVE PRESENTE NESTA SESSÃO O SR. MARCELO ORMENEZE QUE UTILIZOU A TRIBUNA DE 1:33:55 ATÉ 2:00:18.
    TAMBÉM UTILIZOU A TRIBUNA A ENFERMEIRA TÁSSIA IGNÁCIO DE OLIVEIRA QUE UTILIZOU A TRIBUNA DE 2:00:58 ATÉ 2:11:49.
    A VEREADORA CARLA MENDONÇA VOLTOU À TRIBUNA E A UTILIZOU DE 2:12:20 ATÉ 2:14:22.
    TAMBÉM HOUVE UMA INTERRUPÇÃO DA SESSÃO DE 2:16:00 ATÉ 2:17:49.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-02-05-2022?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=16oW0xynDzQ



    Considerações Finais

    NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E ENCERROU A SESSÃO.