Resumo (2086ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:15
Encerramento: 06/06/2022 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2086º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2085º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) DE 30/05/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 53 de 2022
Autores:
CONVÊNIO TELEMEDICINA E PLANO DE TRABALHO
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 626 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DRA. EDINAMAR, CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR E RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 627 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 633 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2022 DO VEREADOR GILMAR.
Matéria lida
5 - Ofício Legislativo nº 228 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. DO LEGISLATIVO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA MUNICIPAL DO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CRIA O PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER.
Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR ASSISTÊNCIA NOS APARELHOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA ENTRE A QUADRA DA EMEF PAULO BORTOLETO, REFORMA DO PISO, RECOLOCACÇÃO DE TABELAS E REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO PARA REALIZAR LIMPEZA EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TAIS COMO, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA TRANSPORTE ADEQUADO E CORRETO PARA OS FUNCIONÁRIOS NO TRANSLADO PARA OS LOCAIS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO UNICAMENTE NA CAUSA ANIMAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A IRRIGAÇÃO DAS PALMEIRAS DA VICINAL JOÃO AUGUSTO, DOS CIPESTRES DAS AVENIDAS MACIEL E WANDERLEY RIBEIRO E GRAMAS E ARBUSTOS DAS PRAÇAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO FELIZ.
Matéria lida
16 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO WALDIR DIB MATAR.
Matéria lida
17 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
18 - Ata das Comissões nº 14 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/06/2022.
Matéria lida
19 - Requerimento Verbal nº 41 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 038/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
20 - Requerimento Verbal nº 42 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 038/2022 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DICSUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022, TAMBÉM DO EXECUTIVO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:54:03 ATÉ 01:04:09

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:04:29 ATÉ 1:10:49

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:11:08 ATÉ 1:20:44




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 16.421 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA, MEDIANTE LILCITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUITO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Rejeitada

Obs.: PROJETO DE LEI REJEITADO COM 06 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4, INCISO V, ART. 16 E ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01.02.2016.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 1º VOTAÇÃO.
5 - Requerimento Verbal nº 43 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado

Obs.:
6 - Redação Final Projetos nº 5 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Não



  • Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO FICOU SUSPENSA POR 10 MINUTOS.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DO EXECUTIVO, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.