1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1088 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 140/2022 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1090 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 135/2022 DA VEREADORA CARLA.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1094 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1095 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 147/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
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Matéria lida
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5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1096 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 139/2022 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 143/2022 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2022 DA VEREADORA DRA EDINAMAR.
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Matéria lida
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8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. 050/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 146/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
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Matéria lida
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9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. 055/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 141/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E RINALDO.
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Matéria lida
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10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. 057/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 118/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Requerimento Verbal nº 1 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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APÓS O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, O PROJETO DE LEI 001/2023 EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 002/2023, TODOS DO EXECUTIVO ÀS COMISSÕES.
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Matéria lida
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15 - Ofício Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
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OFÍCIO AO EXECUTIVO TRATANDO DA REVISÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA
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Matéria lida
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16 - Anteprojeto nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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17 - Anteprojeto nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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18 - Anteprojeto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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CRIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
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SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS QUE POSSIBILITEM ACESSO AO SINAL DE INTERNET "WI FI" AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA SEM TAMPA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA E INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA DADO OS CASOS DE VANDALISMO.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. ÉVERSON ARANTES DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
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DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
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DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO" DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, BEM COMO INCISO II E § 7º DO ART. 88 DO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
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Matéria lida
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29 - Requerimento Verbal nº 2 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 001 E 002/2023 E OS PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2023 DO LEGISLATIVO ÀS COMISSÕES, E DEVIDO À URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PUDESSE ANALISÁ-LO E EMITIR SEU PARECER.
APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES.
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Matéria lida
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30 - Requerimento Legislativo nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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31 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS REPOSIÇÃO SALARIAL EM CARÁTER DE REVISÃO CONFORME A LEI FEDERAL 11.738 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
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Aprovado
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32 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O USO DE CARTÃO CORPORATIVO E CÓPIA DE DEMONSTRATIVOS DE GASTOS.
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Aprovado
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33 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO.
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Aprovado
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34 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
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REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O ATENDIMENTO AO OF. 013/2023 QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO E REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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35 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, LEANDRO PEREIRA GASQUI
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS POR MEDIÇÕES PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRAS DA NOVA PRAÇA DO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR.
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Aprovado
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36 - Ata das Comissões nº 1 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Matéria lida
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37 - Requerimento Verbal nº 3 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA EDIL O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO.
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