Matérias do Expediente (2113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 140/2022 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 135/2022 DA VEREADORA CARLA.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 147/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 139/2022 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 143/2022 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2022 DA VEREADORA DRA EDINAMAR.

OF. 050/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 146/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. 055/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 141/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E RINALDO.

OF. 057/2023 DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 118/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APÓS O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, O PROJETO DE LEI 001/2023 EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 002/2023, TODOS DO EXECUTIVO ÀS COMISSÕES.

OFÍCIO AO EXECUTIVO TRATANDO DA REVISÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS QUE POSSIBILITEM ACESSO AO SINAL DE INTERNET "WI FI" AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS.

SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA SEM TAMPA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA E INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA DADO OS CASOS DE VANDALISMO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. ÉVERSON ARANTES DE OLIVEIRA.

DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO" DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, BEM COMO INCISO II E § 7º DO ART. 88 DO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 001 E 002/2023 E OS PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2023 DO LEGISLATIVO ÀS COMISSÕES, E DEVIDO À URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PUDESSE ANALISÁ-LO E EMITIR SEU PARECER.

APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS REPOSIÇÃO SALARIAL EM CARÁTER DE REVISÃO CONFORME A LEI FEDERAL 11.738 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O USO DE CARTÃO CORPORATIVO E CÓPIA DE DEMONSTRATIVOS DE GASTOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O ATENDIMENTO AO OF. 013/2023 QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO E REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS POR MEDIÇÕES PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRAS DA NOVA PRAÇA DO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.