Resumo (2114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:35
Encerramento: 13/02/2023 - 22:18



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Segundo(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CASA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2114º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2113º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) DE 06/02/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 1 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
3º TERMO ADITIVO, TERMO DE CIÊNCIA E PLANO DE TRABALHO PREFEITURA - SANTA CASA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013.
Matéria lida
5 - Requerimento Verbal nº 6 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DO EXECUTIVO PARA AS COMISSÕES E, DEVIDO À URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 005/2023 DO EXECUTIVO, ELE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PUDESSEM ANALISÁ-LO E EMITIR SEUS PARECERES. APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO COM MÁXIMA URGÊNCIA SERVIÇOS DE PEDIATRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA PODA DE ÁRVORE DA CALÇADA DA CRECHE PAULO BORTOLETTO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS DO CAMPO DE AVIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, TAMBÉM DO CAMPO DE AVIAÇÃO COM REPAROS NA QUADRA E BRINQUEDOS NELA INSTALADOS.
Matéria lida
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.


Obs.: A PROPSTA DE EMENDA FOI ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Matéria lida
10 - Moção nº 1 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ORGANIZADOS DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS EM IGARAPAVA, RICARDO GOBBI DA SILVEIRA.
Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEP. ANDRÉ DO PRADO, ALEXANDRE PEREIRA E ADRIANA BORGO.
Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO EMERGENCIAL 018/2023, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO CAPS E PEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE AS REVISÕES DOS CARROS OFICIAIS DO LEGISLATIVO, COMO REVISÕES E OUTRAS MANUTENÇÕES E O FORNECIMENTO DAS NOTAS FISCAIS DESTES SERVIÇOS.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO E PROJETO DA APAE.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER O ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DAS VISTORIAS OU AUTORIZAÇÃO FEITAS PELO DETRAN NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA, CUJOS ANOS SÃO DE 2002 E 2003, 2009 E 2010.
Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 2 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/02/2023.
Matéria lida
18 - Ata das Comissões nº 3 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 13/02/2023.
Matéria lida
19 - Requerimento Verbal nº 7 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


Obs.: ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA EDIL O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:54:25 ATÉ 1:04:30

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:04:56 ATÉ 1:14:45

3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:15:08 ATÉ 1:24:50

4 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 1:25:23 ATÉ 1:35:33

5 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 1:35:44 ATÉ 1:40:37

6 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS
PALAVRA LIVRE DE 1:40:56 ATÉ 1:53:00

7 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:53:16 ATÉ 2:03:36

8 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 2:04:01 ATÉ 2:14:16




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA".
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 8 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 9 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE, A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME O ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2023, OCORRERÁ  NO DIA 23 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.