Matérias do Expediente (2114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

3º TERMO ADITIVO, TERMO DE CIÊNCIA E PLANO DE TRABALHO PREFEITURA - SANTA CASA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013.

NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS DO EXECUTIVO PARA AS COMISSÕES E, DEVIDO À URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 005/2023 DO EXECUTIVO, ELE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PUDESSEM ANALISÁ-LO E EMITIR SEUS PARECERES.

APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES.

SOLICITA DO EXECUTIVO COM MÁXIMA URGÊNCIA SERVIÇOS DE PEDIATRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA PODA DE ÁRVORE DA CALÇADA DA CRECHE PAULO BORTOLETTO.

SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS DO CAMPO DE AVIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, TAMBÉM DO CAMPO DE AVIAÇÃO COM REPAROS NA QUADRA E BRINQUEDOS NELA INSTALADOS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

A PROPSTA DE EMENDA FOI ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ORGANIZADOS DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS EM IGARAPAVA, RICARDO GOBBI DA SILVEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEP. ANDRÉ DO PRADO, ALEXANDRE PEREIRA E ADRIANA BORGO.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO EMERGENCIAL 018/2023, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO CAPS E PEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE AS REVISÕES DOS CARROS OFICIAIS DO LEGISLATIVO, COMO REVISÕES E OUTRAS MANUTENÇÕES E O FORNECIMENTO DAS NOTAS FISCAIS DESTES SERVIÇOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO E PROJETO DA APAE.

REQUER O ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DAS VISTORIAS OU AUTORIZAÇÃO FEITAS PELO DETRAN NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA, CUJOS ANOS SÃO DE 2002 E 2003, 2009 E 2010.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/02/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 13/02/2023.

NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA EDIL O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.