Matérias do Expediente (2119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2023 DO VEREADOR RINALDO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E RINALDO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 020E 021/2023 DA VEREADORA CARLA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E RINALDO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 DOS EDIS CARLA, DRA. EDINAMAR E RINALDO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2023 DA VEREADORA CARLA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2023 DA VEREADORA CARLA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2023 DA VEREADORA CARLA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008, ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 005/2008 E Nº 039/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA HORA AULAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS COM PARIDADE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Substitutivo de Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
CONVITE SANTA CASA DE IGARAPAVA. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Ofício Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA ZECA MARÇAL. - |
Matéria lida |
| 16 |
INCLUI EDUCADORES FÍSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 17 |
SOLICITA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS BRANCA MARCACINI E RUA CAP. CHICO RIBEIRO. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ESTUDOS VIZANDO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO, NO PORTÃO DE ACESO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE ZEFERINO DE PAULA. - |
Matéria lida |
| 19 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ANÉL VIÁRIO DO TRECHO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PSCÓLOGOS PARA O TRABALHO COM PESSOAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (TEA) - |
Matéria lida |
| 21 |
SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DA ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
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| 22 |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ASSOCIADOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA OS BAILES DO CONSÓRCIO. - |
Matéria lida |
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| 23 |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS. - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA JOSÉ PRADO SOARES, 140, DEFRONTE A UBS VALDA MARIA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, PRÓXIMO AOS Nº 316 E 292, JARDIM HAVAI. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SÉDE PROPRIA DO CAPS, VALOR DA OBRA E SE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POSSUI CARRO PRÓPRIO. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS OU MNEDIDAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ÍTALO FAGIONNI, MANOEL LEAL DA FONSECA E JOSÉ LEAL DA FONSECA., TRECHO ENTRE A RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA COM A PROPRIEDADE DO SR. RONALDO MACIEL GOBBI. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA COZINHA PILOTO. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2960/2022. - |
Aprovado |
| 32 |
Ata das Comissões nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/03/2023. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ata das Comissões nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.03.2023. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento Verbal nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO, E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - |
Aprovado APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |