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Resumo (2124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 19:20
Encerramento: 24/04/2023 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2124º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2123º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) DE 17/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 242 de 2023
Turno: Único
Autores:
OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 008/2020.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 036/2023 DA CARLA.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 040/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO0 039/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 035/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 835, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Documentos Diversos nº 12 de 2023
Autores:
OF. 005/2023 SABESP.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO REPINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E LOMBADAS DA CIDADE.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, TRECHO ENTRE A RUA ZECA MARÇAL E CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS POSTES E DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. PEREIRA REBOUÇAS.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE UMA ÁREA ALAGADA NA VICINAL QUE LIGA IGARAPAVA À ESCOLA AGRICOLA.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, COMO O LIMPEZAP EM NOSSA CIDADE.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A RETIRADA DO EXCESSO DE CANO DA CALÇADA LATERAL DO CONSELHO TUTELAR.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA AMADEU GARCIA 312, NO JARDIM HAVAI E AO LADO DA SUESTAÇÃO DA SABESP DO JARDIM BOTÂNICO.
 Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA, LEI 1002/2021.
 Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, VALORES, EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES, SOBRE REPASSES JÁ EFETUADOS E PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE CADA OBRA.
 Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 16 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2023.
 Matéria lida
18 - Ata das Comissões nº 17 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2023.
 Matéria lida
19 - Requerimento Verbal nº 31 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 018/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O COLOCOU O PROJETO DE LEI 018/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU NA ORDÉM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 007/2023 DO EXECUTIVO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:41:03 ATÉ 0:50:44

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:51:48 ATÉ 1:03:49

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:04:07 ATÉ 1:14:23

4 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:14:48 ATÉ 1:22:38




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1052, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL , INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Veto do Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 007/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 014/2023.
 Rejeitada

Obs.: O VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 007/2023 DO LEGISLATIVO FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA
3 - Veto do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 006/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 013/2023.
 Rejeitada

Obs.: O VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 006/2023 DO LEGISLATIVO FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA
4 - Veto do Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 008/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 015/2023.
 Rejeitada

Obs.: O VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 008/2023 DO LEGISLATIVO FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 835, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 32 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU QUE FOSSE DISPENSADA A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
7 - Redação Final Projetos nº 3 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto do Executivo nº 3 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Abstenção
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Não
    		•
    Veto do Executivo nº 2 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Abstenção
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Não
    		•
    Veto do Executivo nº 1 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Não
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Abstenção
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    APÓS O ENVIO DO PROJETO DE LEI 018/2023 DO EXECUTIVO E, DEVIDO SUA URGÊNCIA, ÀS COMISSÕES O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEU PARECER SOBRE A MATÉRIA.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-24-04-2023?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ygiNmyUheJM



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE EM VIRTUDE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE DARÁ NO DIA 02 DE MAIO, TERÇA FEIRA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.