Matérias do Expediente (2136ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. 55.2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OF. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2023 DOS VEREADORES, CARLOS, DRA. EDINAMAR, RINALDO, FREDERICK, GILMAR E CARLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2023 DO VEREADOR RINALDO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82.2023, DE AUTORIA DA NOBRE EDIL DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO 84.2023, DE AUTORIA DOS NOBRES EDIS RINALDO GROU GOBBI, E CARLA ADRIANA MENDONÇA.

SOLICITAÇÃO DE PRAZO DOS REQUERIMENTOS 077 E 078/2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.

SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO 79.2023 DE AUTORIA DO NOBRE EDIL CARLOS ROBERTO R. LIMA.

SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO 81.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI.

RESPOSTA DO REQUERIMENTO 76.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 83.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 85.2023, DE AUTORIA DA NOBRE EDIL DRA. EDNAMAR APARECIDA ISETE COSTA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 75.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 86.2023 DE AUTORIA DO NOBRE EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 80.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI.

PROJETO DE LEI Nº 025/2.023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIFICAMENTE SEU ANEXO IV.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE IGUALE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O VENCIMENTO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "PROIBINDO JOGAR LIXO", NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL IGP - 146 (ANTIGO BARREIRO).

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE DOIS MATA BURROS, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A ESTRADA DE RIFAINA AO SITIO FUNDÃO.

RETIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS LANÇADAS NO IPTU NO EXERCICIO DE 2023.

INCLUSÃO DE ATIVIDADE E CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DE SOLO, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANDRÉ RIBEIRO DE MENDONÇA, FRANCISCO BATISTA DE SOUZA E MANOEL PEDRO PIMENTEL.

PROMOVER A CONTRATAÇÃO E/OU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS OU CLINICAS VETERINÁRIAS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.

INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA, OU REALIZAR MANUTENÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO ATACADÃO 3B.

“ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 01/2013”.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR RAFAEL DA SILVA LUCINDO.

QUE CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SENHORA JÚLIA HELENA DA SILVA RIBEIRO.

INFORMAR QUAL FOI O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DA CULTURA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI 580.2013.

INFORMAÇÕES SOBRE AOS MAQUINÁRIOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.

INFORMAÇÕES A CERCA DO NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR E DA CONVOCAÇÃO DURANTE O RECESSO PELA PORTARIA N. 9620.2023.

INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 07.08.2023.