Matérias da Ordem do Dia (2141ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI 019/2023 DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART. 3, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 AO PROJETO DE LEI 022/2023 DO EXECUTIVO.

AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI 023/2023 DO EXECUTIVO.

AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E CPFL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO AUTÓGRAFO 037/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 020/2023 DO EXECUTIVO.

VETO AO AUTÓGRAFO 038/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 021/2023 DO EXECUTIVO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO. PÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023 /2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.