Resumo (2141ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:44
Encerramento: 11/09/2023 - 22:55



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOLVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2141º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2140º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA) DE 04/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 658 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESP. AO REQUERIMENTO 092/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Documentos Diversos nº 208 de 2023
Autores:
OF. 208/2023 DA SANTA CASA EM RESP. AO OF. 297/2023. LEG.
Matéria lida
4 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO RECEBAM UMA CESTA BÁSICA POR MÊS DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU CONTRATO E REAJUSTE DO VALOR DO BOLSA AUXÍLIO PARA R$ 850,00.
Matéria lida
5 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA REPAROS NA VALETA DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, DE FRONTE AO Nº 182.
Matéria lida
6 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DAS AV. WANDERLEY RIBEIRO COM A RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU.
Matéria lida
7 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, DEFRONTE AO Nº 801.
Matéria lida
8 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA CRECHE DO ALCEU MOLINA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA AMAZONAS, DEFRONTE AO Nº 529.
Matéria lida
10 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA CERQUEIRA CESAR, ENTRE OS Nº 65 ATÉ O Nº 109, DEFRONTE A RÁDIO CIDADE E NA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, MANUTENÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE REDES DE GOL E LIMPEZA GERAL EM SEU ENTORNO.
Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2023
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ SEVERO DE TEIXEIRA E A PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA PARA O RECAPE DA MENCIONADA RUA.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO FURGÃO DESTINADO AO SETOR DE SAÚDE ANIMAL.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FAFRAM, SOBRE O MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ENTRE OUTRAS.
Aprovado
15 - Ata das Comissões nº 33 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/09/2023.
Matéria lida
16 - Requerimento Verbal nº 51 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2023, COM SUA EMENDA, OS PROJETOS 022 E 023/2023 COM SUAS EMENDAS E OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 037 E 038/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.


Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 019/2023, COM SUA EMENDA, OS PROJETOS 022 E 023/2023 COM SUAS EMENDAS, E OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 037 E 038/2023 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI 019/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART. 3, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Emenda nº 12 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 AO PROJETO DE LEI 022/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Emenda nº 13 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI 023/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E CPFL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Veto do Executivo nº 5 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO AO AUTÓGRAFO 037/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 020/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado

Obs.: O VETO FOI MANTIDO
8 - Veto do Executivo nº 6 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO AO AUTÓGRAFO 038/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 021/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado

Obs.: O VETO FOI MANTIDO.
9 - Requerimento Verbal nº 52 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
10 - Redação Final Projetos nº 13 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO. PÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023 /2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto do Executivo nº 6 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
  • Veto do Executivo nº 5 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. ELE USOU A TRIBUNA DE 0:52:06 ATÉ 2:50:51.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.