SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 19:24	Encerramento: - 22:20

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2240º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2239º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 29 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	CONVITE AUDÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
5 - Anteprojeto nº 5 de 2026 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO PET" E DÁ DISPONIBILIDADE DE KIT DE APOIO À EMPRESAS ADERENTES AO PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Não informada
6 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO EXTERNO E VIAS DE ACESSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.	Não informada
7 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A AVALIAÇÃO DAS BARRACAS INSTALADAS NA PRAÇA RUI BARBOSA.	Não informada
8 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM URGÊNCIA O REPARO IMEDIATO DE UM BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA GUILHERME PINHEIRO NETO DE FRONTE AO N° 365, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.	Não informada
9 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA JOSÉ PEREZ FILHO, BAIRRO FELÍCIO BICHUETTI.	Não informada
10 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E TAMBÉM RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, DEFRONTE O Nº 347, JARDIM NOVA IGARAPAVA.	Não informada
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INSTITUI O “PROJETO RAJADA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PET" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VOLUNTARIAMENTE PROMOVAM AÇÕES DE CUIDADO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Parecer Jurídico Emitido
13 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	Requerimento pedindo informações do executivo sobre a limpeza de terrenos públicos e privados do município de Igarapava.	Não informada
14 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS NAS UBS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.	Não informada
15 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 DE AUTORIA DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM DOS VEREADORES FABÍOLA E JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIDEO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NO QUAL FOI ANUNCIADO PARCERIA COM A COHAB, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE 21 MORADIAS.	Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA UNIÃO SAÚDE E APOIO (USA).	Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS CRECHES, EMEI ORLANDO GOMES DA SILVA E EMEI ALBERTO FARIA DE OLIVEIRA.	Não informada
19 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA E POSSÍVEIS PROBLEMAS COM O PAGAMENTO DE SEUS CONTRATADOS.	Não informada
20 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.	Não informada
21 - Ata das Comissões nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/02/2026.	Não informada
22 - Ata das Comissões nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 09/02/2026.	Não informada
23 - Requerimento Verbal nº 3 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, TAMBÉM OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 050/2025 E 001 E 003/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada
24 - Requerimento Verbal nº 4 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026, TODOS DO EXECUTIVO, TAMBÉM DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
25 - Redação Final Projetos nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 E 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI Nº 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUSÃO DE QUADRO ORÇAMENTÁRIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODUÇÃO FORMAL DO QUADRO VALIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO DA AUSÊNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO E ESTENDER O BENEFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, ELOISA HELENA DE MORAES Turno:	CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES GRANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SUBTENENTE – CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-085, SENHOR CLEOMAR REIS DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
8 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL 003/2026 DO LEGISLATIVO.	Não informada
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	INSTITUI O PROGRAMA “PEDALAR EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer

2240ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura