SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 19:27	Encerramento: 22/04/2026 - 21:14

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2250º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINGENTÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2249º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 179 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 184 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/2026 DAS VEREADORAS ANA LUIZA E FABÍOLA.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, RUA ALZIRA BASILE GALUPPO PARA QUE REALIZE SUA LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO. TAMBÉM QUE FAÇA A LIMPEZA DA CALÇADA DSA ESCOLA EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE FICA AO LADO DO MESMO REFERIDO TERENO.	Não informada
5 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALAMIDA JACARANDA, PRÓXIMO AO Nº 115, BAIRRO MORADA DO VERDE.	Não informada
6 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO BAIRRO MORADA DO VERDE.	Não informada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	DISPÕE SOBRE A PUBLIÇÃO DO CURRÍCULO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Gabinete da Presidência para análise
8 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MAMÃES ABENÇOADAS, BEM COMO ÁS MAMÃES DE FIBRAS, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.	Não informada
9 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: NOMES DOS DEPUTADOS RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO; IMPANTAÇÃO DE SEMÁFARO, REFORMA DO TIRO DE GUERRA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO DISTRITO INDUSTRIAL.	Não informada
10 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR COMO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRUÇÃO DO MERCADÃO MUNICIAPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E O INICÍO DA CONSTRUÇÃO, CASO NÃO HAJA PREVISÃO, INFORMAR EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, APRESENTADO, SE POSSÍVEL, JUSTIFICATIVAS E ESTIMATIVAS DO ANDAMENTO.	Não informada
11 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAR POR QUAL ATO ADMINISTRATIVO, SEJA LEI OU DECRETO, OU OUTRO INSTRUMENTO, O EXECUTIVO AUTORIZOU O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 93.000,00 AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2026 TOTALIZANDO R$ 279.000,00 DESTINADOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, APRESENTAR CÓPIAS DE ATO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária