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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2258ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 19:23 Encerramento: 15/06/2026 - 20:42
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A PRIMEIRA SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2258º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2257º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2026 DO VEREADOR RINALDO.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
4 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSIBILITEM INCLUIR ALÉN DE UNIFORMES E DOS AGASALHOS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TAMBÉM DE CALÇADOS ADEQUADOS AOS ALUNOS.
 Não informada
5 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA ESTUDOS NA AV. DR. WANDELEY RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS LOMBADAS PRÓXIMAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM AMBAS AS MÃOS, POR LOMBADAS DO TIPO QUADRADA DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA REFLETIVA.
 Não informada
6 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
 Não informada
7 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES, "LOMBADA ELEVADA", DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
 Não informada
8 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA COM O OBJETIVO DE REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
 Não informada
9 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM AS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO CONCEDER DESCONTOS AOS SEERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Não informada
10 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Não informada
11 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NA ESTAÇÃO SAÚDE.
 Não informada
12 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, GRADE DE PROTEÇÃO, PARA O COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AV. SAUDADE E INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL DENTISTA QUE ATUAVA NA REFERIDA UNIDADE.
 Não informada
13 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DA ÁRVORE ÍPÊ EM FRENTE A CASA DA CULTURA E TAMBÉM A SUPRESSÃO DA ARVORE (JOÃO BOLÃO) QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL.
 Não informada
14 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E ESTUDOS PARA SUA REALOCAÇÃO EM OUTRO LOCAL.
 Não informada
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
INSTITUI DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA DE MUSICOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
16 - Ata das Comissões nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09/06/2026.
 Não informada
17 - Ata das Comissões nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Turno:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/06/2026.
 Não informada
18 - Requerimento Verbal nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.
 Parecer Jurídico Emitido
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
5 - Requerimento Verbal nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
6 - Redação Final Projetos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Turno:
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 038 E 039/2026, TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 020/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Não informada