• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 63 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 10
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
ata_da_reuniao_extrardinaria_das_comissoes_de_15.1 Ata das Comissões 15/12/2025   ata_da_reuniao_extrardinaria_das_comissoes_de_15.12.2025.pdf
Autógrafo 103.2025 ref. ao PL 63.2025 Executivo Autógrafo 16/12/2025   autografo_103.2025_ref._ao_pl_63.2025_executivo.pdf
Despacho - Análise pelo Jurídico Despacho da Presidência 10/12/2025 Carlos Roberto Rodrigues Lima despacho_presidente_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_ordinaria_63.2025.pdf
Lei Federal nº 14.399/2022 Documento Comprobatório 10/12/2025   l14399.pdf
Lei Federal nº 4.320/64 Documento Comprobatório 10/12/2025   l4320.pdf
Lei Municipal nº 998/2021 Documento Comprobatório 10/12/2025   lei_998.2021_1.pdf
Lei Municipal nº 1173/2024 Documento Comprobatório 10/12/2025   lei_no_1173_-_ldo_2025_1.pdf
Lei Municipal 1190/2025 Documento Comprobatório 10/12/2025   lei_no_1190_de_07.01.25_-_loa_2025_1.pdf
EMENDA MODIFICATIVA 047/2025 EMENDAS 15/12/2025 COM. DE JUSTIÇA E REDAÇÃO proposta_de_emenda_modificativa_047.2025_ao_pl_063.2025_do_executivo..pdf
PARECER JURÍDICO N. 164/2025 Parecer Jurídico 11/12/2025 Bianca Oliveira parecer_juridico_n._164-2025_-_abertura_de_credito_-_com_urgencia._pl_63-2025_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Praça João Gomes da Silva, 548
CEP: 14540-000 | Telefone: (16) 3172-1023
OpenAPI | Site | Fale Conosco