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OFRES 958/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 959/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 139/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 961/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 963/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 964/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 973/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2023 DO VEREADOR GILMAR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 974/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 975/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Texto Original
OFRES 976/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 977/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Texto Original
OFRES 982/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2023 DO VEREADOR GILMAR.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 990/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 995/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2023 DA VEREADORA CARLA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 996/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 997/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1001/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1004/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1005/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 149/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1006/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 148/2023 DO VEREADOR FREDERICK.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1009/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 147/2023 DO VEREADOR FREDERICK.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1013/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 148/2023 DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR, LEANDRO CLAUDIO, CARLOS ROBERTO E GERMANO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1018/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1019/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1021/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 149/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1023/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1024/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 146/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1025/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 154/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1042/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 159/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFRES 1044/2023 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. RESP. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
ANTPR 1/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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ANTPR 2/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CARLA ADRIANA MENDONÇA
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

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ANTPR 3/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GERIATRIA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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ANTPR 5/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE IGARAPAVA E A ESCOLA PARA SURDOS DULCE DE OLIVEIRA, SEDIADA NA RUA ESPIR NICOLAU BICHUETE, 230, BAIRRO SÃO BENEDITO, UBERABA-MG.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

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ANTPR 6/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT E § 2º DA LEI Nº. 771, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

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ANTPR 7/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

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ANTPR 8/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI EDUCADORES FÍSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
ANTPR 9/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP DISPONIBILIZAR E VIABILIZAR O ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA COLÉTA DE EXAMES MÉDICOS A PESSOAS IDÓSAS E COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

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ANTPR 10/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

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ANTPR 11/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 783, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  GILMAR FERNANDES
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

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ANTPR 12/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

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ANTPR 13/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR, CARIDADE E ESPERANÇA, (ABRACE), COM SEDE EM IGARAPAVA-SP.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

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ANTPR 14/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

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ANTPR 15/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CANTORES LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES E FESTAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

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ANTPR 16/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP Nº 835, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

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ANTPR 17/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ARETESÃO DE IGARAPAVA-SP E REGIÃO, COM SEDE EM IGARAPAVA-SP.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

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ANTPR 18/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

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ANTPR 19/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS", NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023

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ANTPR 20/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

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ANTPR 21/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 177/2028 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Texto Original

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ANTPR 22/2023 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODO IDOSO QUE RESIDE SOZINHO, TER ACOMPANHANTE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), NAS CONSULTAS E EXAMES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual:  Chefe do Executivo - EXEC
Status:  Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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