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ATO CONTINUO À APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 050/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 050/2023 DO EXECUTIVO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 012/2023 E DO PROJETO DE LEI 053/20223 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 012/2023 E DO PROJETO DE LEI 053/20223 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2023 DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA V AO ART. 3, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TORNA PÚBLICO O LICENCIAMENTO AUOMÁTICO DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.

DISPÕE SOBRE O PORCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP CONSOANTE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DISCIPLINADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2697, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 2116º, PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2023. TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2020, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE DISCIPLINA E SOBRE O REGIME DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE 2023.

TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2021, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. JANEIRO 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. FEVEREIRO 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. MARÇO 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. ABRIL 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. MAIO 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. JUNHO 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. JULHO 2023.

BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. AGOSTO 2023.

BALANCETES DE RECEITA E DESPESAS EXECUTIVO - SETEMBRO DE 2023.

BALANCETES DE RECEITA E DESPESAS EXECUTIVO - OUTUBRO DE 2023.

BALANCETE DE DESPESAS EXECUTIVO NOVEMBRO DE 2023.

BALANCETES DEZEMBRO DE 2023.