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EMEN 17/2024 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva n.17.2024 ao PL 20.2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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EMEN 18/2024 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva n.18.2024 ao PL 20.2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 19/2024 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Supressiva n.19.2024 ao PLC02 .2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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EMEN 20/2024 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.20.2024 ao PL 19.2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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EMEN 21/2024 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva n.21.2024 ao PL 50.2024
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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EMEN 22/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 022 AO PROJETO DE LEI 023/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 23/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 023 AO PROJETO DE LEI 024/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 24/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 024 AO PROJETO DE LEI 036/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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EMEN 25/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 025 AO PL 057/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 26/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 026/2024 AO PL. 056/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 27/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 28/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 29/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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EMEN 30/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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EMEN 31/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 031/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 32/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 032/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 33/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 033/2024 AO PL 058/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 34/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 034/2024 AO PL 058/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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EMEN 35/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 035/2024 AO PL 058/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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EMEN 36/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 036/2024 AO PL. 063/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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EMEN 37/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 37/2024 AO PROJETO DE LEI 066/2024/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 38/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 038/2024 AO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 39/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 039/2024 AO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 40/2024 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 040/2024 AO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFLEG 13/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual, Lucas Bove, recursos financeiros, para pavimentação asfáltica, na entrada da Escola Alvorada localizada, no prolongamento na Rua Natal s/n - no Jardim Santo Antônio.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 15/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Setor Responsável da Municipalidade a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro Pignatt.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Texto Original
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OFLEG 19/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 05/02/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 20/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Órgão Competente da Municipalidade, a limpeza e roçagem do mato, e instalação de lâmpadas de LED, na Praça Santa Rita.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Texto Original
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OFLEG 21/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 115/02/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 23/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 19/02/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 26/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 29/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo de Sessão do dia 26/02/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 31/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Autorização utilização do Plenário ao Departamento de Saúde, para realização de Audiência Pública.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 32/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 33/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a Pasta de Divisão de Frotas do Município de Igarapava.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 34/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando apoio da Policia Militar, na Sessão de 11/03/2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 35/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando Diretor/Presidente da UNIMED NORTE PAULISTA, pela Reinauguração do Centro de Referência de Igarapava.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 37/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 38/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Em atendimento do Poder Executivo, retirada dos Projetos de Lei 09 e 10/2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 39/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre decisão judicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 40/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informações sobre controle de jornada dos servidores ocupantes de cargos comissionados do legislativo municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 41/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando o Presidente do Clube do Cavalo e organizadores pelo evento Cavalgada dos Amigos.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 42/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo de Sessão do dia 11/03/2024, para as devidas providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 45/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando o comparecimento dos representantes do Poder Executivo, e representantes técnicos do Projeto de Lei Complementar 04/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 46/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 48/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações e apresentando sugestões - Lei nº - COMSEA.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Texto Original
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OFLEG 49/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual, Mauricio Neves, emenda parlamentar, para uso especifico ao Lar e Abrigo dos Idosos.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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OFLEG 50/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual, Mauricio Neves, emenda parlamentar para custeio de demandas Secretaria de Saúde município de Igarapava.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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OFLEG 55/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual, Sebastião Santos, emenda parlamentar para custeio de demandas de Implantes Dentários no Município de Igarapava, para pessoas de baixa renda, e situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Texto Original
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OFLEG 56/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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